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Guia prático · Produtos e danos a terceiros

Um produto com defeito causou danos depois da venda: que RC deve procurar?

Uma empresa vende um produto e recebe, mais tarde, uma reclamação por danos que esse produto terá causado. A primeira pergunta ao seguro não é apenas se a empresa tem responsabilidade civil: importa identificar a atividade, o produto, o momento do dano e a garantia efetivamente contratada.

Por RMACHADO GROUP · · 3 min de leitura

O ESSENCIAL

Antes de começar

  • Localize a garantia relativa a danos após a comercialização.
  • Identifique o papel da empresa e os mercados dos produtos.
  • Danos a terceiros, produto defeituoso e recolha são rubricas distintas.

Procure a referência a produtos

A Ageas distingue, na sua página de RC Geral, a responsabilidade da exploração e a responsabilidade por produtos com falha de fabrico detetada após a entrada em comercialização. Nessa oferta, indica contratação da RC Produtos em conjunto com Exploração. Essa estrutura é um exemplo identificado, não uma regra de contratação de todos os seguradores.

Fontes: Ageas Seguros — Responsabilidade Civil Geral, distinção entre exploração e produtos, consultado em 28/10/2026 ↗

A documentação tem de confirmar a opção contratada

A informação pré-contratual Ageas A12, de março de 2022, enumera RC Produtos entre as condições especiais e contém exclusões relativas a produtos defeituosos salvo convenção expressa. Por isso, encontrar o nome numa brochura não prova que a garantia consta de uma apólice concreta.

Confirme a versão e as condições particulares do seu contrato, incluindo a atividade e a condição especial aplicável. Uma proposta com o título genérico «RC» deixa essa pergunta por responder.

Fontes: Ageas Seguros — Informação pré-contratual RC Geral, A12, março de 2022, condições especiais e limitações ↗

Separe três consequências da mesma ocorrência

Exemplo fictício: um candeeiro vendido por uma empresa terá danificado a mesa do comprador. A empresa recebe pedidos relativos à mesa, à substituição do candeeiro e à verificação de outras unidades do lote.

O nosso exercício é criar três linhas no processo: danos atribuídos ao produto em bens de terceiros; custo do próprio produto; operações relativas às restantes unidades. Peça que cada linha seja confrontada com a cláusula respetiva. Não trate a possível análise de uma delas como confirmação das outras.

Descreva a cadeia do produto

Prepare uma ficha com tipo de produto, referências do lote, papel da empresa — por exemplo, fabrico, importação ou distribuição — e países de destino. Junte a cronologia conhecida: fornecimento, entrega, utilização relatada e data da reclamação.

Estas sugestões organizam a pergunta; não determinam quem é legalmente responsável. Numa ocorrência real, preserve os documentos e siga os procedimentos de segurança e de reclamação aplicáveis, sem alterar o relato para o fazer caber numa cobertura.

Leve uma pergunta concreta para a simulação

Na RMACHADO, descreva o produto e a forma como chega ao cliente para preparar uma simulação de RC Empresarial. Peça esclarecimento sobre os danos após a venda e sobre cada custo que pretende analisar. Se já recebeu uma reclamação, identifique esse facto: uma nova simulação não é a decisão sobre uma ocorrência anterior.

GUARDE ESTAS PERGUNTAS

A sua lista para a próxima conversa

  • Conferir atividade, produto e papel da empresa.
  • Localizar a condição relativa a RC Produtos.
  • Separar dano a terceiros, substituição e recolha.
  • Guardar cronologia, referências do lote e reclamação.

DO ARTIGO À SUA SITUAÇÃO

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Fontes e transparência

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As datas de consulta são indicadas nas referências quando disponíveis.

Os exemplos numéricos são fictícios e servem para explicar conceitos. As interpretações editoriais estão identificadas no texto.

Conteúdo informativo da RMACHADO GROUP. Não constitui uma proposta de seguro nem aconselhamento individual. Coberturas, aceitação, exclusões, capitais e custos dependem do contrato. O mediador não assume a cobertura dos riscos.