O ESSENCIAL
Antes de começar
- O erro sobre a idade tem uma regra própria no seguro de Vida.
- A idade verdadeira face aos limites de contratação é uma distinção decisiva.
- Sem anulabilidade, podem existir efeitos na prestação ou no prémio.
Duas situações previstas na lei
O artigo 189.º do regime do contrato de seguro prevê anulabilidade se a idade verdadeira estiver fora dos limites de contratação do segurador. Sem essa causa, a divergência pode reduzir a prestação na proporção do prémio pago ou implicar devolução do prémio em excesso, consoante o caso.
Primeiro, determine qual é a divergência
Sofia compara a informação recebida com os dados corretos e identifica o campo em causa. Clara distingue uma data de nascimento mal registada de uma dúvida sobre a forma como a idade foi usada no cálculo. Uma pergunta vaga sobre o preço não esclarece necessariamente um erro de identificação.
Como preparação, anote a referência do contrato, o documento e a informação a corrigir. Peça que confirmem os elementos considerados e expliquem o efeito que atribuem à divergência. Não altere o documento emitido para o fazer coincidir com a informação correta; conserve a versão recebida.
Não presuma que mudar o campo resolve os valores
Uma resposta que confirma a atualização de um dado pode ainda deixar por explicar o tratamento da prestação ou dos prémios. Sofia pede que a resposta distinga essas matérias. Se o segurador apresentar um ajustamento, é útil pedir o critério, o período e os elementos utilizados, sem tentar deduzir uma tarifa a partir de um único recibo.
Clara lembra que uma simulação feita agora usa as condições dessa nova análise. Não prova quais teriam sido os valores do contrato original com a idade correta. Também não permite decidir neste artigo se existe um montante a receber ou a devolver num caso concreto.
Confirme o estado do contrato que protege o crédito
Se o seguro estiver associado a um empréstimo, mantenha identificados o contrato e o capital a que a pergunta se refere. Peça uma resposta sobre o estado da apólice e os documentos corrigidos. Não interrompa pagamentos ou proteção existente por concluir sozinho que a divergência resolveu ou anulou o contrato.
Para uma apólice em vigor, use apoio à apólice e o canal indicado para identificação pessoal. Para comparar proteção futura, escolha Vida em Pedir uma simulação. Não coloque documentos de identidade em comentários nem no pedido inicial quando basta explicar a dúvida.
GUARDE ESTAS PERGUNTAS
A sua lista para a próxima conversa
- Identificar o dado incorreto e a informação verdadeira.
- Pedir esclarecimento sobre os limites de contratação e o efeito do erro.
- Conferir separadamente documento, prestação e prémios.
- Guardar a resposta e confirmar o estado da apólice ligada ao crédito.
DO ARTIGO À SUA SITUAÇÃO
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Fontes e transparência
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As datas de consulta são indicadas nas referências quando disponíveis.
Os exemplos numéricos são fictícios e servem para explicar conceitos. As interpretações editoriais estão identificadas no texto.
Conteúdo informativo da RMACHADO GROUP. Não constitui uma proposta de seguro nem aconselhamento individual. Coberturas, aceitação, exclusões, capitais e custos dependem do contrato. O mediador não assume a cobertura dos riscos.