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Guia prático · Animais e responsabilidade

O cão fica com outra pessoa: o que confirmar na responsabilidade civil?

Vai ausentar-se e o cão ficará alguns dias com um familiar ou cuidador. Além de organizar os cuidados, confirme como essa situação é tratada no seguro. Não presuma que a apólice identifica qualquer pessoa que passe a guardar o animal.

Por RMACHADO GROUP · · 2 min de leitura

O ESSENCIAL

Antes de começar

  • Identifique o animal e a situação de guarda pretendida.
  • Confirme em que qualidade cada pessoa fica abrangida.
  • Separe danos a terceiros e danos sofridos pelo próprio cuidador.

A referência à guarda exige identificar o segurado

A nota pública Allianz para proprietários de cães, de outubro de 2023, descreve responsabilidade imputável ao segurado no âmbito da propriedade ou guarda e refere o animal identificado nas condições particulares. É um exemplo contratual, não uma confirmação de que qualquer cuidador temporário integra a apólice.

A pergunta útil é quem está abrangido e em que qualidade na situação que pretende organizar.

Fontes: Allianz — Responsabilidade Civil para Proprietários de Cães, Nota de Informação Prévia 068, outubro de 2023 ↗

Descreva como será a ausência

Prepare uma nota com período, local onde o animal ficará, rotina de passeios e natureza da guarda: ajuda familiar ou serviço profissional. Indique mudanças em relação à rotina declarada e peça uma resposta para esse cenário.

Exemplo fictício: uma família deixa o cão uma semana em casa de uma pessoa próxima. Em vez de perguntar apenas «o cão tem seguro?», esclarece se a responsabilidade dessa pessoa na guarda é tratada no contrato e que condições devem ser cumpridas. O exemplo não determina a responsabilidade por um eventual dano.

Faça uma pergunta adicional sobre o cuidador

Se o animal causar danos a alguém durante o passeio, a relação dessa pessoa com o segurado pode ser relevante para a leitura da definição de terceiro. Peça também esclarecimento para a hipótese de o próprio cuidador sofrer uma lesão.

Quando contrata um serviço profissional, pergunte qual a proteção relativa à atividade desse prestador e como se articula com a apólice do animal. A existência de um seguro particular não deve ser usada como comprovativo do seguro profissional de outra entidade.

Guarde a resposta antes de confiar na inclusão

O documento Allianz consultado também indica exclusões ligadas a utilização profissional e a responsabilidades abrangidas por seguros obrigatórios específicos. Por isso, confirme o produto adequado em vez de transportar uma resposta de outro enquadramento.

A RMACHADO pode ajudar a organizar uma simulação ou revisão com o cenário de guarda. Se já houver uma ocorrência, comunique os factos pelo procedimento da apólice, sem prometer cobertura ou indemnização.

Fontes: Allianz — Responsabilidade Civil para Proprietários de Cães, Nota de Informação Prévia 068, outubro de 2023 ↗

GUARDE ESTAS PERGUNTAS

A sua lista para a próxima conversa

  • Identificar animal, período, local e tipo de guarda.
  • Confirmar pessoas abrangidas e respetiva qualidade.
  • Esclarecer a definição de terceiro e danos ao cuidador.
  • Guardar a resposta e separar o seguro de um serviço profissional.

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Fontes e transparência

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As datas de consulta são indicadas nas referências quando disponíveis.

Os exemplos numéricos são fictícios e servem para explicar conceitos. As interpretações editoriais estão identificadas no texto.

Conteúdo informativo da RMACHADO GROUP. Não constitui uma proposta de seguro nem aconselhamento individual. Coberturas, aceitação, exclusões, capitais e custos dependem do contrato. O mediador não assume a cobertura dos riscos.