O ESSENCIAL
Antes de começar
- Capital entregue e rendimento são parcelas diferentes.
- As exclusões parciais dependem de requisitos, além do número de anos.
- Uma simulação fiscal não é uma ordem de resgate.
A base legal começa na diferença positiva
O artigo 5.º, n.º 3, do Código do IRS enquadra como rendimento de capitais a diferença positiva entre o valor pago por resgate, adiantamento ou vencimento de seguros do ramo Vida e os prémios pagos ou importâncias investidas.
Prevê exclusões de um quinto do rendimento após cinco e antes de oito anos e de três quintos depois dos primeiros oito anos, sujeitas a que pelo menos 35% das entregas ocorram na primeira metade da vigência. Estes requisitos não confirmam o tratamento do seu caso.
Fontes: Autoridade Tributária — Código do IRS, artigo 5.º, n.º 3; redação consultada em 28/10/2026 ↗
Uma conta para compreender as parcelas
Exercício fictício e simplificado: suponha uma única entrega de 10 000 euros e um valor relevante para este cálculo de 10 800 euros. A diferença aritmética é 800 euros. A conta ajuda a distinguir capital e acréscimo; não calcula retenções, custos, imposto final ou eventuais exclusões.
Para uma operação real, peça ao segurador o mapa utilizado no cálculo. Escreva em linhas separadas as entregas consideradas, o valor bruto da operação, os custos discriminados, o rendimento fiscal apurado, a retenção indicada e o líquido estimado. Se faltar uma linha, peça esclarecimento antes de comparar o resultado com o saldo do extrato.
O calendário das entregas também merece conferência
Prepare a data de início e o histórico das entregas e operações anteriores. Quem reforçou o contrato em datas diferentes deve entregar esse histórico para análise, em vez de aplicar uma percentagem encontrada num artigo à totalidade do levantamento.
Identifique ainda o tipo exato de produto. Um PPR, um contrato com um regime transitório ou uma situação de não residência exigem verificação própria. Este guia aborda a leitura geral do resgate de um seguro de capitalização e não oferece uma tabela de taxas pessoais.
Peça uma informação datada antes de decidir
Solicite uma simulação que identifique o contrato, a data considerada e os pressupostos fiscais. Pergunte o que poderá variar até à execução. Confirme dúvidas sobre residência, obrigações declarativas ou regimes especiais com a Autoridade Tributária ou um profissional habilitado.
A RMACHADO pode ajudar a reunir a informação contratual de Vida Financeiros. Ao pedir esclarecimentos, indique se pretende apenas informação ou avaliar uma necessidade de seguro. A decisão de manter ou resgatar depende de análise própria; este artigo não recomenda uma aplicação ou operação.
GUARDE ESTAS PERGUNTAS
A sua lista para a próxima conversa
- Separar entregas, valor bruto, rendimento e líquido.
- Reunir datas e histórico das operações.
- Identificar produto e regime fiscal aplicável.
- Pedir cálculo e pressupostos datados antes de decidir.
DO ARTIGO À SUA SITUAÇÃO
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Fontes e transparência
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As datas de consulta são indicadas nas referências quando disponíveis.
Os exemplos numéricos são fictícios e servem para explicar conceitos. As interpretações editoriais estão identificadas no texto.
Conteúdo informativo da RMACHADO GROUP. Não constitui uma proposta de seguro nem aconselhamento individual. Coberturas, aceitação, exclusões, capitais e custos dependem do contrato. O mediador não assume a cobertura dos riscos.