O ESSENCIAL
Antes de começar
- A ANAC distingue o intervalo superior a 900 g e até 20 kg.
- Acima de 20 kg existe enquadramento europeu próprio.
- O seguro não substitui as restantes verificações para o voo.
O intervalo referido pela ANAC
Na informação atualizada em 26 de fevereiro de 2026, a ANAC explica o seguro obrigatório de responsabilidade civil para aeronaves não tripuladas com massa máxima operacional superior a 900 gramas e até 20 kg, nos termos do regime nacional e da Portaria n.º 2/2021.
Para massa máxima operacional superior a 20 kg, a ANAC remete para os requisitos do Regulamento (CE) n.º 785/2004. Evite aplicar a mesma conclusão a todos os pesos e operações.
Fontes: ANAC — Sou obrigado a ter um seguro? Atualização de 26/02/2026 ↗ · ANAC / Diário da República — Portaria n.º 2/2021, seguro obrigatório de UAS ↗
Use a ficha técnica, não uma aproximação
Sugestão de preparação: guarde a ficha do fabricante e assinale o campo relativo à massa máxima operacional. Junte a identificação do modelo e uma descrição do uso pretendido. Se o documento apresentar conceitos de massa diferentes, peça ajuda para identificar o campo relevante.
Exemplo fictício: o operador leu «850 g» num anúncio, mas o dossier técnico contém outro limite operacional. O passo seguro é esclarecer a especificação e a regra aplicável antes de concluir que não há obrigação. Este exemplo não classifica um modelo concreto.
Um drone mais leve não encerra a análise
A ANAC chama também a atenção para operações de maior risco nas categorias específica ou certificada com aparelhos abaixo dos 900 g e para a legislação do país de destino em operações transfronteiriças. O peso, por si, não resolve todas as situações.
Prepare uma nota com país, atividade, categoria operacional e utilização pessoal ou profissional. Em caso de dúvida sobre o enquadramento do voo, procure esclarecimento junto da autoridade competente.
Fontes: ANAC — Sou obrigado a ter um seguro? Atualização de 26/02/2026 ↗
Prepare o pedido de seguro e a verificação do voo
Para uma simulação, envie os dados técnicos e o cenário de utilização à RMACHADO. Peça que a proposta identifique operador, aeronave, âmbito territorial e atividade considerados; guarde os esclarecimentos com a documentação.
Mantenha uma lista separada para os restantes requisitos do voo, como registo, competências, autorizações e zonas aplicáveis. Ter uma apólice não demonstra, por si, que o voo está autorizado. A cobertura dos danos no próprio drone é também uma pergunta distinta da responsabilidade perante terceiros.
GUARDE ESTAS PERGUNTAS
A sua lista para a próxima conversa
- Conferir massa máxima operacional na documentação técnica.
- Identificar operador, modelo, atividade e território.
- Validar categoria e regra aplicável junto da autoridade quando necessário.
- Confirmar a proposta e verificar separadamente os requisitos do voo.
DO ARTIGO À SUA SITUAÇÃO
Vamos esclarecer o seu caso?
Conte-nos o que pretende proteger. Analisamos o pedido e ajudamos a comparar as condições relevantes. Pedir uma cotação não ativa um seguro.
Fontes e transparência
Conteúdo atualizado em .
As datas de consulta são indicadas nas referências quando disponíveis.
Os exemplos numéricos são fictícios e servem para explicar conceitos. As interpretações editoriais estão identificadas no texto.
- ANAC — Sou obrigado a ter um seguro? Atualização de 26/02/2026 ↗
- ANAC / Diário da República — Portaria n.º 2/2021, seguro obrigatório de UAS ↗
Conteúdo informativo da RMACHADO GROUP. Não constitui uma proposta de seguro nem aconselhamento individual. Coberturas, aceitação, exclusões, capitais e custos dependem do contrato. O mediador não assume a cobertura dos riscos.