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Guia de revisão · Organização da atividade

Passou a prestar serviços pela sociedade: pode manter apenas a RC Profissional individual?

A atividade técnica pode continuar semelhante enquanto muda a entidade que celebra contratos com clientes. Uma pessoa que antes trabalhava em nome individual pode passar a prestar serviços através de uma sociedade. O nome da profissão e a existência de uma apólice pessoal não resolvem, sozinhos, o enquadramento da organização.

Por RMACHADO GROUP · · 2 min de leitura

O ESSENCIAL

Antes de começar

  • Identifique quem contrata, executa e fatura.
  • Confira separadamente a pessoa e a sociedade.
  • Não altere nem cancele proteção sem analisar continuidade.

O ponto de partida não é apenas a profissão

O guia oficial gov.pt sobre RC Profissional aborda responsabilidades de profissionais liberais e empresas de serviços e remete os seguros obrigatórios para os regimes de cada atividade. Não estabelece que uma apólice individual se estenda automaticamente a qualquer sociedade. A obrigação e o âmbito concretos exigem análise do regime e da proposta.

Fontes: gov.pt — Seguros de Responsabilidade Civil Profissional em Portugal, atualizado em 11/05/2026; consultado em 28/10/2026 ↗

Prepare um mapa com três papéis

Escreva quem assina o contrato de prestação, quem realiza os atos profissionais e quem emite a fatura. Se houver sócios, trabalhadores ou colaboradores externos, descreva os respetivos papéis e atividades. Esta é uma ferramenta de recolha de informação, não uma conclusão sobre quem seria responsável num litígio.

Confronte o mapa com a definição de segurado e as atividades da apólice. Pergunte se são analisadas a responsabilidade da sociedade, a atuação individual e a participação de colaboradores. Evite pedir apenas a troca do nome na declaração: isso pode deixar dúvidas sobre o contrato que está realmente em vigor.

Não perca a cronologia na mudança

Exemplo fictício: uma consultora passa a contratar novos projetos através de uma sociedade, mas conserva trabalhos anteriores assinados em nome próprio. Na revisão, entrega as duas datas e separa os projetos por entidade contratante. A nova forma de faturar não reescreve os contratos antigos.

Peça que expliquem como serão considerados atos anteriores, datas relevantes e reclamações posteriores à transição. Se a pessoa ou entidade deixar de exercer, essa situação também merece enquadramento próprio. Não conclua que renovar uma apólice ou contratar outra resolve automaticamente todas as fases.

Leve uma pergunta completa à RMACHADO

Para preparar uma simulação de RC Profissional, indique a profissão, a organização da atividade e a mudança prevista. Na primeira conversa bastam os papéis e as datas relevantes, sem processos ou dados de clientes. As condições e requisitos profissionais devem ser confirmados antes de apresentar uma declaração como suficiente para um contrato.

GUARDE ESTAS PERGUNTAS

A sua lista para a próxima conversa

  • Mapear contrato, execução e faturação.
  • Identificar pessoas, sociedade e colaboradores.
  • Separar atividade anterior e futura.
  • Pedir confirmação do âmbito e das datas.

DO ARTIGO À SUA SITUAÇÃO

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Conte-nos o que pretende proteger. Analisamos o pedido e ajudamos a comparar as condições relevantes. Pedir uma cotação não ativa um seguro.

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Fontes e transparência

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As datas de consulta são indicadas nas referências quando disponíveis.

Os exemplos numéricos são fictícios e servem para explicar conceitos. As interpretações editoriais estão identificadas no texto.

Conteúdo informativo da RMACHADO GROUP. Não constitui uma proposta de seguro nem aconselhamento individual. Coberturas, aceitação, exclusões, capitais e custos dependem do contrato. O mediador não assume a cobertura dos riscos.