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Guia prático · Capitais e forma de cálculo

Capital em primeiro risco: o que muda face à regra proporcional?

Rui Lobo encontra a expressão «capital em primeiro risco» numa proposta para a casa. Na história fictícia, Clara Mota ajuda-o a perceber por que esse valor pode ter uma função diferente do capital calculado para todos os bens. O ponto decisivo é a modalidade atribuída à garantia.

Por RMACHADO GROUP · · 4 min de leitura

O ESSENCIAL

Antes de começar

  • Primeiro risco tem de estar associado à garantia concreta.
  • O limite de pagamento mantém-se, mesmo sem regra proporcional.
  • Franquias, avaliação dos danos e outras condições continuam a contar.

Uma modalidade de capital, com um efeito específico

Nas condições Allianz Casa 2050 – 02/2022_1, a definição de primeiro risco descreve um capital fixo que limita a indemnização e afasta a regra proporcional. A cláusula 30.ª, n.º 3, confirma essa renúncia para sinistros de garantias cujo capital tenha sido fixado nessa modalidade. O portal oficial apresenta este modelo como em vigor desde 4 de outubro de 2022; é o exemplo contratual usado neste guia.

Clara pede a Rui que encontre a indicação junto da garantia e do respetivo capital nas condições particulares. Ver a expressão numa definição não demonstra que todas as coberturas da proposta funcionem assim. A distinção interessa precisamente quando se compara um limite para uma garantia com o valor global dos bens.

Fontes: Allianz Casa 2050 – 02/2022_1 — definições de Primeiro Risco e Franquia; cláusulas 19.ª, 21.ª e 30.ª; PDF pp. 5, 7, 21–23 e 26; lido 02/11/2026 ↗ · Allianz — índice oficial de condições: Casa 2050 – 02/2022_1 em vigor desde 04/10/2022; consultado 02/11/2026 ↗

O mesmo dano pode envolver duas contas diferentes

Exemplo fictício, apenas para isolar o mecanismo: bens com valor relevante de 40 000 euros, capital de 10 000 euros e dano coberto avaliado em 4 000 euros. Num regime sujeito à regra proporcional, sem renúncia ou tolerância aplicável, a relação de 25% produziria uma base de cálculo de 1 000 euros. Numa garantia em primeiro risco, essa redução proporcional não seria feita: a base seria o dano de 4 000 euros, abaixo do limite de 10 000.

Estas contas não incluem franquias nem as restantes condições e não estimam uma indemnização. Também mostram o limite da diferença: afastar a proporcionalidade não aumenta o capital contratado. Se o dano ultrapassar esse teto, a parte acima dele não passa a caber na garantia por esta ser em primeiro risco.

Fontes: Allianz Casa 2050 – 02/2022_1 — definições de Primeiro Risco e Franquia; cláusulas 19.ª, 21.ª e 30.ª; PDF pp. 5, 7, 21–23 e 26; lido 02/11/2026 ↗

A franquia não desaparece e a renúncia pode ter outras razões

O mesmo documento diz expressamente, na definição de franquia, que esta também se aplica a coberturas em primeiro risco ou com sublimites. Por isso, «sem regra proporcional» não significa receber automaticamente todo o orçamento, nem receber sempre o capital máximo. É necessário apurar o dano indemnizável, o limite pertinente e a franquia aplicável.

A cláusula 30.ª contém ainda outras situações de renúncia: no edifício, compara a área bruta declarada com a área real; no conteúdo, compara o capital com o valor de substituição dos bens. Os limiares de 85% referem-se, portanto, a grandezas diferentes. A cláusula também prevê a regularização de sinistros até 1 500 euros, nos termos aí descritos. Estas renúncias não tornam uma garantia em primeiro risco e pertencem a este modelo Allianz, não a todas as apólices.

Fontes: Allianz Casa 2050 – 02/2022_1 — definições de Primeiro Risco e Franquia; cláusulas 19.ª, 21.ª e 30.ª; PDF pp. 5, 7, 21–23 e 26; lido 02/11/2026 ↗

Compare a modalidade na linha certa da proposta

Rui prepara uma linha por garantia: bens a que respeita, modalidade do capital, limite, franquia e período desse limite. Pede que lhe indiquem onde cada resposta está escrita. Não utiliza o primeiro risco de uma garantia para reduzir por iniciativa própria o capital do edifício ou o valor declarado noutra rubrica.

Para comparar proteção futura, escolha MR Habitação em «Pedir uma simulação» no site da RMACHADO e identifique a garantia cujo capital quer esclarecer. Peça que a comparação distinga primeiro risco, regra proporcional e eventuais renúncias. O objetivo é compreender como o capital funciona antes de escolher, sem antecipar o resultado de um sinistro.

Fontes: Allianz Casa 2050 – 02/2022_1 — definições de Primeiro Risco e Franquia; cláusulas 19.ª, 21.ª e 30.ª; PDF pp. 5, 7, 21–23 e 26; lido 02/11/2026 ↗

GUARDE ESTAS PERGUNTAS

A sua lista para a próxima conversa

  • Localizar a menção a primeiro risco na garantia e nas condições particulares.
  • Comparar o limite dessa garantia com os bens e danos que pretende proteger.
  • Ler a franquia e qualquer renúncia ou tolerância à regra proporcional.
  • Pedir confirmação escrita da modalidade, do limite e do período a que se aplicam.

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Fontes e transparência

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As datas de consulta são indicadas nas referências quando disponíveis.

Os exemplos numéricos são fictícios e servem para explicar conceitos. As interpretações editoriais estão identificadas no texto.

Conteúdo informativo da RMACHADO GROUP. Não constitui uma proposta de seguro nem aconselhamento individual. Coberturas, aceitação, exclusões, capitais e custos dependem do contrato. O mediador não assume a cobertura dos riscos.