O Código dos Contratos Públicos prevê várias formas de prestar caução. A existência dessa opção não dispensa a análise da garantia nem autoriza trocar uma já prestada.
O fim dos trabalhos não determina sozinho a liberação da caução num contrato público. Distinga obrigações concluídas, garantia de defeitos e documentos.
Veja como analisar a substituição de retenções por caução numa empreitada. Distinga a regra do CCP, a obrigação garantida e a libertação efetiva das verbas.
Montante garantido e prémio do seguro-caução respondem a perguntas diferentes. Organize o pedido de proposta e compare custos sem confundir os valores.