O Escritório às 18H
Voltei a trabalhar e ganho mais: a pensão do acidente de trabalho pode ser cortada?
Um salário superior permite reduzir a pensão por incapacidade permanente? Conheça a regra e a ressalva da revisão na Lei 98/2009.
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Acidentes de trabalho
As respostas que procura sobre acidentes de trabalho. Escolha uma linha editorial e explore uma dúvida de cada vez.
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13 artigos
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Acidente de trabalho de um aprendiz: a indemnização usa apenas o que ele recebe?
Aprendizes e estagiários têm uma regra própria de retribuição de referência. Perceba o artigo 71.º, n.º 7, e separe bolsa, base de cálculo e indemnização.
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Tinha uma doença antes: isso exclui a reparação do acidente de trabalho?
Uma condição anterior não resolve sozinha o direito à reparação. Distinga predisposição, agravamento e incapacidade prévia, sem calcular um caso individual.
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O empregador pode descontar o seguro de Acidentes de Trabalho no salário?
A lei proíbe passar estes encargos para a retribuição do trabalhador. Saiba distinguir a identificação da seguradora de um desconto e como esclarecer uma rubrica do recibo.
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Depois do acidente de trabalho: quem deve tratar da adaptação do posto?
Reabilitação, funções compatíveis e seguro são peças diferentes. Saiba que deveres cabem ao empregador e como pedir avaliação sem presumir financiamento.
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Trabalhador estrangeiro em Portugal: tem a mesma proteção por acidente de trabalho?
A Lei n.º 98/2009 prevê equiparação e proteção dos familiares. Conheça o âmbito, a situação específica de trabalho temporário para empresa estrangeira e as verificações para o seguro.
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Óculos partidos num acidente de trabalho: quem suporta a reparação?
O regime de acidentes de trabalho distingue ajudas técnicas já utilizadas de uma compra de ótica comum. Saiba como apresentar a reparação ou renovação dos óculos para análise.
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A incapacidade agravou-se: a prestação por acidente de trabalho pode ser revista?
A lei admite revisão ligada à alteração da capacidade de trabalho ou ganho. Conheça o âmbito e a regra de frequência sem presumir um aumento automático.
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Acidente de trabalho: tem de adiantar o transporte para o tratamento?
A lei prevê responsabilidade prévia pelo pagamento ou adiantamento. Saiba separar a organização do transporte de uma escolha de despesa por iniciativa própria.
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A equipa vai trabalhar noutro local: o seguro de Acidentes de Trabalho precisa de ser atualizado?
O local, a tarefa e a duração ajudam a descrever o risco. Prepare a comunicação antes de deslocar a equipa.
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Acidente de trabalho: posso escolher o médico que me acompanha?
A escolha do médico num acidente de trabalho tem uma regra e exceções legais. Saiba separar socorro urgente, acompanhamento e alta clínica contestada.
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O salário mudou: o valor comunicado ao seguro de Acidentes de Trabalho também mudou?
O aumento salarial chegou também ao seguro de Acidentes de Trabalho? Compare a retribuição real com os elementos comunicados.
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Vai trabalhar no estrangeiro? Prepare o seguro antes da partida
País, datas e tarefas: como preparar uma deslocação de trabalho independente e esclarecer o seguro de acidentes de trabalho antes de viajar.
Ler artigoInformação para compreender melhor os seguros. As condições e a aceitação dependem de cada contrato.
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