O Escritório às 18H
Voltei a trabalhar e ganho mais: a pensão do acidente de trabalho pode ser cortada?
Um salário superior permite reduzir a pensão por incapacidade permanente? Conheça a regra e a ressalva da revisão na Lei 98/2009.
Ler artigoRMACHADO GROUP · A REVISTA
Acidentes de trabalho
As respostas que procura sobre acidentes de trabalho. Escolha uma linha editorial e explore uma dúvida de cada vez.
Artigos deste ramo
31 artigos
A Vida Não Avisa
Faltar a um tratamento do acidente de trabalho corta automaticamente a indemnização?
A lei relaciona a redução ou exclusão com recusa injustificada e consequências para a incapacidade ou o dano. Conheça a distinção e o circuito para divergências clínicas.
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Acidente de trabalho de um aprendiz: a indemnização usa apenas o que ele recebe?
Aprendizes e estagiários têm uma regra própria de retribuição de referência. Perceba o artigo 71.º, n.º 7, e separe bolsa, base de cálculo e indemnização.
Ler artigoConversas de Casa
Acidente de trabalho: existe apoio para adaptar a casa?
A readaptação da habitação tem uma prestação própria para certas situações de incapacidade permanente. Veja a condição, o limite e os documentos a organizar.
Ler artigoA Vida Não Avisa
Acidente de trabalho: numa cirurgia de alto risco posso escolher o cirurgião?
A lei prevê uma escolha específica em intervenções de alto risco ou com risco de vida. Distinga esse direito da escolha geral do médico assistente.
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Tinha uma doença antes: isso exclui a reparação do acidente de trabalho?
Uma condição anterior não resolve sozinha o direito à reparação. Distinga predisposição, agravamento e incapacidade prévia, sem calcular um caso individual.
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O empregador pode descontar o seguro de Acidentes de Trabalho no salário?
A lei proíbe passar estes encargos para a retribuição do trabalhador. Saiba distinguir a identificação da seguradora de um desconto e como esclarecer uma rubrica do recibo.
Ler artigoA Vida na Apólice
Baixa por acidente de trabalho: há proporcionais de férias e de Natal?
Na incapacidade temporária superior a 30 dias, a lei prevê uma parte proporcional dos subsídios. Veja o que distinguir da retribuição anual e da pensão permanente.
Ler artigoO Escritório às 18H
Depois do acidente de trabalho: quem deve tratar da adaptação do posto?
Reabilitação, funções compatíveis e seguro são peças diferentes. Saiba que deveres cabem ao empregador e como pedir avaliação sem presumir financiamento.
Ler artigoA Vida na Apólice
Acidente de trabalho: o prazo de um ano conta sempre desde o acidente?
O prazo de ação e a participação ao seguro são questões diferentes. Perceba a referência à alta clínica formalmente comunicada e prepare os documentos para apoio competente.
Ler artigoO Escritório às 18H
Trabalhador estrangeiro em Portugal: tem a mesma proteção por acidente de trabalho?
A Lei n.º 98/2009 prevê equiparação e proteção dos familiares. Conheça o âmbito, a situação específica de trabalho temporário para empresa estrangeira e as verificações para o seguro.
Ler artigoA Vida Não Avisa
Tive alta do acidente de trabalho: uma recaída pode dar direito a novo tratamento?
A alta não resolve todas as situações futuras. Distinga tratamento por recidiva ou agravamento, nova baixa e revisão de uma prestação por acidente de trabalho.
Ler artigoO Escritório às 18H
Óculos partidos num acidente de trabalho: quem suporta a reparação?
O regime de acidentes de trabalho distingue ajudas técnicas já utilizadas de uma compra de ótica comum. Saiba como apresentar a reparação ou renovação dos óculos para análise.
Ler artigoO Escritório às 18H
A incapacidade agravou-se: a prestação por acidente de trabalho pode ser revista?
A lei admite revisão ligada à alteração da capacidade de trabalho ou ganho. Conheça o âmbito e a regra de frequência sem presumir um aumento automático.
Ler artigoO Escritório às 18H
Acidente de trabalho: tem de adiantar o transporte para o tratamento?
A lei prevê responsabilidade prévia pelo pagamento ou adiantamento. Saiba separar a organização do transporte de uma escolha de despesa por iniciativa própria.
Ler artigoA Vida na Apólice
Trabalha a tempo parcial: as prestações por acidente de trabalho usam só o salário recebido?
A lei prevê uma base própria para trabalhadores a tempo parcial. Distinga o salário pago, a retribuição considerada e o valor final da prestação.
Ler artigoConversas de Casa
Ajuda doméstica poucas horas por semana: é preciso seguro de Acidentes de Trabalho?
No trabalho doméstico por conta de outrem, poucas horas não dispensam o seguro obrigatório. Veja o que esclarecer sobre a relação, as tarefas e o início da proteção.
Ler artigoA Vida na Apólice
Empresa insolvente: o FAT paga as prestações por acidente de trabalho?
O Fundo de Acidentes de Trabalho tem uma função de garantia sujeita a condições legais. Não substitui o seguro obrigatório nem cobre automaticamente todos os créditos.
Ler artigoO Escritório às 18H
A equipa vai trabalhar noutro local: o seguro de Acidentes de Trabalho precisa de ser atualizado?
O local, a tarefa e a duração ajudam a descrever o risco. Prepare a comunicação antes de deslocar a equipa.
Ler artigoO Escritório às 18H
Acidente de trabalho: posso escolher o médico que me acompanha?
A escolha do médico num acidente de trabalho tem uma regra e exceções legais. Saiba separar socorro urgente, acompanhamento e alta clínica contestada.
Ler artigoO Grupo do Condomínio
Ter seguro de Acidentes de Trabalho dispensa as medidas de segurança?
Perceba por que a transferência para o seguro não elimina a prevenção nem todas as responsabilidades do empregador. Organize seguro, tarefas e registos.
Ler artigoSeguros Simplificados
Vai receber um estagiário +Talento: ter seguro para a equipa chega?
Prepare a proteção de um estágio +Talento sem presumir inclusão automática na apólice da equipa. Identifique regime, tarefas, datas e confirmação do segurador.
Ler artigoConversas de Casa
Tem emprego e passa recibos verdes: qual a atividade a identificar no seguro de Acidentes de Trabalho?
O seguro do emprego não esclarece sozinho a atividade independente. Organize as duas funções e os factos de uma ocorrência sem escolher a apólice por conveniência.
Ler artigoConversas de Casa
Acidente em teletrabalho: o que têm o acordo, o local e a tarefa a ver com o seguro?
Trabalhar em casa não transforma todas as ocorrências em acidentes de trabalho. Prepare o acordo e um relato dos factos, sem antecipar a decisão sobre o caso.
Ler artigoInformação para compreender melhor os seguros. As condições e a aceitação dependem de cada contrato.
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